Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 339, de 17 de abril de 1998
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS.
- Data
- 17 de abril de 1998
- Número
- 339
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 28 de maio de 1998
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 350, de 28 de maio de 1998REVOGA O DECRETO 339/98, QUE OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PAINEIS INFORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.