Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 178, de 11 de outubro de 1995
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 95 DE 27 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 11 de outubro de 1995
- Número
- 178
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 95, de 04 de maio de 1994DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, ÀS PESSOAS E ENTIDADES QUE MENCIONA, DE COMPARTIMENTOS INTEGRANTES DO MERCADO DE PESCADOS DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS