Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 145, de 15 de fevereiro de 1995
APROVA A REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS JUSTIFICATIVAS.
- Data
- 15 de fevereiro de 1995
- Número
- 145
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 198, de 23 de fevereiro de 1996REGULAMENTA A LEI 145/95 DE 20/09/95 SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGEL À TAXÍMETRO - TAXI