Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2012
Autoria: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 887, de 10 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.046, de 17 de outubro de 2012"ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI N. 1.032 DE 18 DE JULHO DE 2012".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0460-2012