Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2009
Autoria: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 916, de 01 de julho de 2010SUSBTITUI ANEXOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DA LEI Nº 887, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 939, de 29 de dezembro de 2010ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 973, de 15 de julho de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.005, de 21 de dezembro de 2011ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.029, de 29 de junho de 2012"ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA OS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.032, de 18 de julho de 2012ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.052, de 07 de dezembro de 2012"INCLUI PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.063, de 26 de abril de 2013"ALTERA OS VALORES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PROGRAMA IPTU PREMIADO"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Proc. CMB nº 764/09