Câmara Municipal de Bertioga (SP)
CRIA O PROGRAMA LEGISLATIVO ITINERANTE - O VEREADOR NA COMUNIDADE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2011
Autoria: Mesa Diretora 2011/2012 - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 85, de 13 de junho de 2007INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 219/2011