Câmara Municipal de Barueri (SP)
O Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2001
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.244, de 13 de setembro de 2001Dá nova Redação ao Art. 4º, II, da Lei nº 1.233, de 17 de agosto de 2001.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.311, de 06 de junho de 2002Transfere a vinculação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Barueri à Secretaria de Promoção Social.
Reeditada pelo(a)
Lei nº 1.532, de 05 de setembro de 2005Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4°, da Lei n° 1.233, de 17 de agosto de 2001.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.789, de 10 de março de 2009Altera denominação da entidade que especifica. (COMAD)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.738, de 26 de fevereiro de 2020Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências.