Câmara Municipal de Barueri (SP)
Reformula a Lei Complementar nº 367, de 8 de abril de 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2016
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 407, de 01 de setembro de 2017A criação de cargos nos anexos que especifica. (Lei Complementar nº 381/16 e 383/16)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei complementar nº 471, de 20 de agosto de 2019Revoga o §1º do artigo 39 da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério)