Câmara Municipal de Barueri (SP)
A reorganização dos órgãos de governança do IPRESB, bem como altera a sua estrutura administrativa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2016
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 241, de 11 de dezembro de 2009A Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB e altera a redação do § 2° do Artigo 158 da Lei Complementar n°215, de 03 de outubro de 2008.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 282, de 12 de março de 2012O Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em comissão do IPRESB e dá outras providências. (DAP)
Alterada parcialmente pela(o)
Dá nova redação ao §1º e §2º e revoga o §3º do art. 3º, da Lei Complementar nº 373 de 11 de agosto de 2016. (IPRESB)