Câmara Municipal de Barueri (SP)
O Patrimônio Histórico e Cultural do Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de setembro de 1988
Autoria: Dr. Gilberto Otávio Tolaini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.059, de 25 de agosto de 1998Dá nova redação ao Artigo 5º e seu Parágrafo 1º, da Lei 641, de 20 de outubro de 1988. Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.183, de 05 de março de 2013Dá nova redação ao art. 4°, da Lei n° 641, de 20 de outubro de 1988. (Dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural do município)