Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dá nova redação ao Artigo 5º e seu Parágrafo 1º, da Lei 641, de 20 de outubro de 1988. Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de julho de 1998
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 641, de 20 de outubro de 1988O Patrimônio Histórico e Cultural do Município.