Câmara Municipal de Barueri (SP)
Revoga o art. 1º, da Lei nº 2.449, de 19 de fevereiro de 2016, e dá outra providência.(transporte escolar)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2016
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Restaura a vigência do(a)
Lei nº 2.350, de 06 de junho de 2014Altera e consolida a Lei n° 2.241, de 28 de maio de 2013 e dá outras providências. (Serviço de transporte coletivo escolar em Barueri)
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.449, de 19 de fevereiro de 2016Dá nova redação ao art. 19m da Lei n° 2.350, de 6 de junho de 2014, e dá outra providência. (serviço de transporte escolar)