Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera e consolida a Lei n° 2.241, de 28 de maio de 2013 e dá outras providências. (Serviço de transporte coletivo escolar em Barueri)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2014
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.241, de 28 de maio de 2013SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARUERI
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.449, de 19 de fevereiro de 2016Dá nova redação ao art. 19m da Lei n° 2.350, de 6 de junho de 2014, e dá outra providência. (serviço de transporte escolar)
Vigência restaurada pelo(a)
Lei nº 2.487, de 08 de dezembro de 2016Revoga o art. 1º, da Lei nº 2.449, de 19 de fevereiro de 2016, e dá outra providência.(transporte escolar)