Câmara Municipal de Barueri (SP)
Reorganiza a administração Municipal, reestrutura o quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 1978
Autoria: Arnaldo Rodrigues Bittencourt - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 390, de 21 de novembro de 1980Altera os valores da Tabela de Vencimentos, Anexo V, da Lei nº 315, de 12 de dezembro de 1978.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 392, de 08 de dezembro de 1980Cria a Referência 17 e altera o valor da Referência 16, ambas na Tabela de vencimentos - Anexo V, da Lei nº 315, de 12 de dezembro de 1978, bem como transforma o Setor de Tesouraria em Divisão de Tesouraria e cria os Setores de Rendas Mobiliárias e de Dívida Ativa, subordinados a Divisão de Contabilidade do Departamento de Finanças.
Alterado(a) pelo(a)
Criação de 2 (dois) cargos de Auxiliar de Administração e altera a referência do cargo de Fiscal de Obras.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 494, de 08 de novembro de 1984A criação de 8 (oito) cargos de Diretor de Escola.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 519, de 10 de abril de 1985Altera o quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 686, de 16 de outubro de 1989Institui o regime jurídico único para os servidores da Administração direta e autarquias do Município e dá outras providências.