Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera o Artigo 2º, da Lei nº 1252, de 1º de outubro de 2001. (banca de jornal)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2001
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.754, de 14 de abril de 2020Dispõe sobre permissão para instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos.