Câmara Municipal de Barueri (SP)
Retifica o Art. 5º, §1º, e Art. 7º, IV, da Lei nº 1252, de 1º de outubro de 2001. (bancas de jornais e revistas)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2001
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica o(a)
Lei nº 1.252, de 01 de outubro de 2001A instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Altera pela Lei n° 1696/2007.