Câmara Municipal de Barueri (SP)
Estabelece critério para denominação oficial de escolas e bibliotecas públicas municipais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de agosto de 2006
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.453, de 10 de março de 2016Revogação da Lei nº 1618, de 12 de setembro de 2006. (Estabelece critérios para denominação de escolas e bibliotecas municipais)