Câmara Municipal de Barueri (SP)
A Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Barueri, Reorganiza seu Quadro de Pessoal e dá outras providências. REVOGADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 236/09
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2007
Autoria: Comissão Executiva - CEXE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei complementar nº 164, de 01 de fevereiro de 2006A Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Barueri, reorganiza seu quadro de funcionários e dá outras providências. Promulgada pelo Presidente da Câmara Antonio Donizeti Inácio.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 236, de 27 de outubro de 2009Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Barueri, reorganiza seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.