Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera disposições da Lei n° 968, de 3 de dezembro de 1996. (cria o sistema municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2009
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 968, de 03 de dezembro de 1996Cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.