Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA EXONERADA DO EMPREGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇO LEGISLATIVO (RESOLUÇÃO 05/93) A SERVIDORA JOANA AP. CRUZ FERRARI E FICA NOMEADA NO EMPREGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇO LEGISLATIVO( LEI 2.652/95).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ALÍNEA"M", § 1º, DO ARTIGO 148, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O FUNCIONÁRIO EDSON CAMACHO PASSARÁ A RECEBER VENCIMENTO NA REFERENCIA 31 GRAU "G" DA TABELA DE VENCIMENTOS.
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 1995/1996.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO FLUENTE.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO (15%) DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 08 E 09/1993.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 02/93.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO (10%) DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS (50%) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MÊS DE JUNHO FICA ATUALIZADA PARA CR$ 233.131,30, E SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA CR$ 585.481,74.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL (40%) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MÊS DE MAIO FICA ATUALIZADA PARA CR$ 160.669,40, E SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA CR$ 403.502,23.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS (50%) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MÊS DE ABRIL FICA ATUALIZADA PARA CR$ 109.881,96, E SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA CR$ 275.955,57.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS (30%) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MÊS DE MARÇO FICA ATUALIZADA PARA CR$ 77.414,37, E SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA CR$ 194.417,06.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO REVERENDISSIMO PADRE JOÃO FRANCISCO TROVILHO MORALES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 28/02/1995