Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO JORNALISTA MAURICIO GALIZIA NORIEGA.
ALTERA O HORÁRIO DO INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
INSTITUI O PREMIO ZUMBI DOS PALMARES NO MUNICIPIO DE BARIRI.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO.
FICAM COMPOSTAS AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2009/2010.
ESTABELECE O SUBSIDIO DA EDILIDADE PARA O EXERCICIO DE 2009, VEREADORES R$ 1.212,10 E PRESIDENTE R$ 1.818,14.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SR. MUIB ALEM.
CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR A VEREANÇA.
DECLARA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR LUIS GONZAGA FEBRARO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SR. EXPEDITO NEVES CANETA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
FICA PUBLICADO O PROJETO DE LEI Nº 40/2008 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E PROJETO DE LEI Nº 44/2008 QUE AUTORIZA MODIFICAÇÕES NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 29/09/2008.
FICA PUBLICADO O PROJETO DE LEI Nº 34/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.726/2008 PARA TIPIFICAR NOVAS FORMAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA PARA O DIA 30/05/2008.
FICA NOMEADO A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE FEVEREIRO NO EMPREGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇO LEGISLATIVO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO A SERVIDORA MARIA OSNILDA CAVALHEIRO GUIMARÃES.
AUTORIZA O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS E ENCARGO PATRONAL DA FUNCIONÁRIA VERA DIMAN, NOMEADA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 20/04/2009