Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONVERTIDO EM "CAMARA ARDENTE" O SALÃO NOBRE DO LEGISLATIVO PARA RECEBER O FÉRETRO ILUSTRE SR. DR. MUIB ALÉM.
FICA NOMEADA NO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL A SRA. CELIZA L. FANTON BOLLINI.
FICA EXONERADA A PARTIR DESTA DATA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO, A SRA. VERA L. DIMAN.
FICA EXONERADA A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SRA. JOANA AP. CRUZ FERRARI.
DEVIDO A NÃO TER HAVIDO POSSE NESTA DATA, ASSUME O CARGO DE PREFEITO O PRESIDENTE DA CÂMARA PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO.
FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA CÂMARA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DA CÂMARA PARA O EXERCICIO 2017.
FICA CONCEDIDO O "PREMIO ZUMBI DOS PALMARES" A ELSI AP. DE PAULA O. SANTOS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADAO BARIRIENSE A FRANCISCO ANTONIO SARDELLI .
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PPA, LDO E LOA.
PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 50 E 51/2016.
FICA DETERMINADO A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - 8H ÀS 14H, EXCETO NOS DIAS EM QUE HOUVER SESSÕES CAMARÁRIAS.
FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA CÂMARA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016 DA PREFEITURA - LRF.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A BAIXA CONTÁBIL NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA COM REMESSA DOS BENS CONSIDERADOS INSERVIVEIS A PREFEITURA .
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA E LDO 2017.
PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 38 E 39/2016.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI EXERCICIO 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 06/01/2017