Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO "PARÁGRAFO 7º", DO ARTIGO 212, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO ADICIONAL AO SERVIDOR QUE NÃO APRESENTAR ATESTADO MÉDICO.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES BALDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE FIBROMIALGIA
FICA AUTORIZADO A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL DE CINCO POR CENTO (5%), "QUINQUÊNIO" AO SERVIDOR ADMITIDO NO EMPREGO DE AGENTE DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO.
FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA DO EMPREGO EFETIVO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO O SR. OTAVIO COUTINHO MEYER FERNANDES.
DENOMINA PRAÇA ANTONIO CONTARTEZE FILHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS JARDINS PAVÃO, ADÉLIA E YANG
FICA DESIGNADO O SERVIDOR OTAVIO COUTINHO MEYER FERNANDES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2019.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL EM 5% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019.
FICA AUTORIZADA, MENSALMENTE, A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO A CADA SERVIDOR DA CÂMARA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
FICA NOMEADO OS VEREADORES E COMPOSTA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O BIÊNIO 2019/2020.
AUTORIZA BAIXA CONTÁBIL DE AR CONDICIONADO
FICA PUBLICADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2016, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 3821/989/16-7 DO TCESP.
NOMEIA O VEREADOR EVANDRO ANTONIO FOLIENI PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
FICA AUTORIZADA A BAIXA CONTÁBIL(BENS INSERVÍVEIS) NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA COM REMESSA DOS MESMOS A PREFEITURA .
FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 08/05/2019