Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 243 DE 22 DE JUNHO DE 2001 E N.º 369 DE 25 DE MAIO DE 2004
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 243, de 22 de junho de 2001DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - LOPMAN, INSTITUINDO O ESTATUTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 369, de 25 de maio de 2004ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 243, DE 22 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS