Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2022
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.104, de 17 de abril de 2013DISPOE SOBRE A LIMPEZA NOS IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS