Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPOE SOBRE A LIMPEZA NOS IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.683, de 09 de maio de 2003DISCIPLINA A LIMPEZA DE LOTES URBANOS PARTICULARES PELA ADMINISTRAÇÃO MEDIANTE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.576, de 24 de fevereiro de 2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS