Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de abril de 2026
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1.812, de 24 de abril de 1990CRIA CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO