Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
CRIA CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.632, de 21 de dezembro de 2022DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RESTAURO DO “GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA”, EDIFÍCIO TOMBADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.812 DE 24/04/1990 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.794, de 08 de abril de 2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS