Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de julho de 2025
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.236, de 24 de junho de 2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS