Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.763, de 21 de agosto de 2025DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.801, de 18 de junho de 2026DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS