Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2024
Autoria: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1.402, de 06 de setembro de 1979DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "A.I.D.A.N." (ASILO DE INVÁLIDOS E DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA), COM SEDE NESTA CIDADE