Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "A.I.D.A.N." (ASILO DE INVÁLIDOS E DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA), COM SEDE NESTA CIDADE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.753, de 17 de dezembro de 2004ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.402, DE 06 DE SETEMBRO DE 1.979
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.722, de 21 de agosto de 2024ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979