Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.06.91, ALTERADA PELA LEI Nº 2.106, DE 10.05.93
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.676, de 10 de novembro de 2023DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.685, de 18 de dezembro de 2023VOLTAM A VIGORAR AS LEIS NºS 1536/1983, 1938/1991, 2106/1993, 2225/1994, 2832/1996, 2417/1997, 2418/97 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2013, E REVOGA, IN TOTUM, A LEI ORDINÁRIA N.º 3676 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS