Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.497, de 29 de junho de 1998
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICPAIS, PARA FINS DE AJARDINAMENTO
- Data
- 29 de junho de 1998
- Número
- 2497
- Publicação
- 29 de junho de 1998
- Vigência
- 4 de março de 2021
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.492, de 04 de março de 2021INSTITUI O PROJETO ‘REVITALIZAR’ QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAISAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS