Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.191/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2021
Autoria: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.191, de 05 de agosto de 2014DISPOE SOBRE A SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, EM DECORRENCIA DA FORTE ESTIAGEM QUE AFETA O ABASTECIMENTO DE AGUA DA POPULACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.