Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.476, de 22 de outubro de 2020
ALTERA OS PARAGRAFOS §1, §2, §3, ACRESCENTA PARAGRAFOS §4º, §5º, §6º, e §7º, E REVOGA INCISO I, II, III, IV DO ART. 46 DA LEI. 3.392 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 22 de outubro de 2020
- Número
- 3476
- Publicação
- 22 de outubro de 2020
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.392, de 06 de setembro de 2018DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS