Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI (TABELA DE TAXAS DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE) DA LEI COMPLEMENTAR N° 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 255, de 28 de dezembro de 2001INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 567, de 16 de abril de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI (TABELA DE TAXAS DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS