Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORAÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM O "AUXILIAR DE ENFERMAGEM", POR APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.401 DE 23 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE A AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIS E ARQUITETOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
INSTITUI NORMAS QUE REGULAMENTAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AREIAS/SP, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS, CARGOS E FUNÇÕES, UNIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELBRADO COM O MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRINHA DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS A MEDALHA MAJOR MANOEL DA SILVA LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEIXE DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 14.133, NO TOCANTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS-SP E PREVÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 19/10/2023