Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO Pr. NELSON TEODORO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. FRANCISCO ALCALDE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Dr. DAVI MOTA COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. CARLOS BENEDITO CAMARGO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. CARMINDO BREGALDA ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. LUIZ DE ALMEIDA PENNA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. JOÃO CAMARGO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. RONALDO MARTINS ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. HÉLIO SANTIAGO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. PROFESSOR LÁZARO TADEU FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. ADAUTO BATISTA NERI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO Sr. ANDRÉ LUIS GONÇALVES DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE A ILUSTRÍSSIMA Sra. ISABEL CONCEIÇÃO DE ABREU.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO REVERENDÍSSIMO Pe. ANTÔNIO FELIPE DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E TRABALHADORES ATIVOS INSCRITOS NO PEAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS, REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES, UNIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 18/11/2022