Câmara Municipal de Areias (SP)
ALTERA OS ITENS 9 E 10 DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 1231/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2017
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.231, de 17 de junho de 2015INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 8.º, DA LEI FEDERAL N.º 13.005/2014.