Câmara Municipal de Areias (SP)
CRIA A COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2013
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.460, de 25 de março de 2025Dispõe sobre a criação da nova Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) de do novo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CONMEC) e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.