Câmara Municipal de Areias (SP)
CRIA NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N.º 1061, DE 20 DE MARÇO DE 2009, CARGO QUE MENCIONA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de janeiro de 2011
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.061, de 20 de março de 2009INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 2, de 08 de dezembro de 2010INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.