Câmara Municipal de Areias (SP)
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTE NA FORMA QUE MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 905, de 14 de dezembro de 1999AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTE, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.381, de 08 de julho de 2022DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.