Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato de Promulgação nº 1, de 10 de outubro de 2022Promulga a Lei Municipal nº 4.164/2022, em virtude da ausência de sanção pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal