Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 397, de 06 de maio de 2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2022
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 397, de 06 de maio de 2022Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.