Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2022
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 191, de 04 de abril de 2012. (Altera o Anexo II da Lei 191 - cria emprego Educador e Professor PEB I )
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 407, de 07 de outubro de 2022Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 397, de 06 de maio de 2022
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.