Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.596, de 23 de dezembro de 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2022
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.596, de 23 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.914, de 27 de agosto de 2019Altera a Lei nº 3.596, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 046/19, de autoria de todos os Vereadores)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.