Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 03h26
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 17/11/2026, 03h26
55 matérias desde 2011, em todos os mandatos.
Requer seja aguardado o término do recesso parlamentar para eventual realização de reunião da Mesa do Senado Federal para deliberação acerca da posse do Senador Jader Barbalho em vaga de Senador pelo Estado do Pará, observado o rito fixado pelo Ato Normativo da Mesa de 08.11.2005.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 29 de fevereiro de 2012
Cria o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de outubro.
Situação oficial: REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA) · atualizada em 22 de maio de 2014
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Virou Emenda Constitucional nº 77/2014
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 11 de fevereiro de 2014
Destaque para votação em separado da Emenda nº 40-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de dezembro de 2011
Destaque para votação em separado da Emenda nº 41-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de dezembro de 2011
Destaque para votação em separado da Emenda nº 42-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de dezembro de 2011
Destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de dezembro de 2011
Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de dezembro de 2011
Destaque para votação em separado da Emenda nº 44-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3 – CMA (Substitutivo).
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 6 de dezembro de 2011
Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requerimento de Diligência em Belém-PA, autoria da Senadora Marinor Brito.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 24 de novembro de 2011
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 50 anos da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 2 de dezembro de 2011
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 68 anos da libertação do Líbano da dominação francesa em 1943.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 8 de janeiro de 2015
Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 4 de julho de 2012
Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 17 de outubro, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação em São Paulo - SP, oportunidade em que estará participando de audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 11 de outubro de 2011
Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, no dia 27 de setembro deste ano, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 78 de 2011, que institui o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Requeiro ainda que sejam convidados para discutir o conteúdo do referido Projeto as seguintes entidades e seus representantes: 1. Senhor Franklin Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 2. Senhor Silvio de Jesus Rotter, Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; 3. Senhor Eliezer Moreira Pacheco, Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; 4. Represente do Sistema S; 5. Senhor Yann Evanovick, Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de setembro de 2011
Requer diligência nas cidades de Belém e Santa Izabel do Pará para investigar ocorrência de abuso sexual a adolesentes.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 20 de setembro de 2011
Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de cinco (05) senadores, destinada a investigar a ocorrência de abuso sexual contra adolescentes nas dependências da Colônia Heleno Fragoso, na cidade de Santa Izabel do Pará, as condições de funcionamento do sistema prisional paraense e a atuação de redes de prostituição nos espaços prisionais daquele Estado.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de fevereiro de 2015
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 05h04 · Projeto mais recente: 26/12/2011
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 05h04
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) estadual
Suplente · 21.115 votos (0,44%) · PSOL
Candidato(a) a vereador(a) de Belém Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 8.452 votos · PSOL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h55 · Senado: 16/11/2026, 18h28 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
10 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) estadual · Pará Suplente
PSOL
Vereador(a) · Belém (PA) Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) federal · ParáNão eleito(a)
PSOL
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Vereador(a) · Belém (PA)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) estadual · ParáNão eleito(a)
PSOL
Vereador(a) · Belém (PA)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Senador(a) · ParáNão eleito(a)
PSOL
Prefeito(a) · Belém (PA)Não eleito(a)
PSOL
Deputado(a) estadual · ParáNão eleito(a)
PSOL · na urna: Marinor
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026