Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h36
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 20/11/2026, 16h36
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
10 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) estadual · Pará Suplente
PSOL
Vereador(a) · Belém (PA) Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) federal · ParáNão eleito(a)
PSOL
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Vereador(a) · Belém (PA)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) estadual · ParáNão eleito(a)
PSOL
Vereador(a) · Belém (PA)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Senador(a) · ParáNão eleito(a)
PSOL
Prefeito(a) · Belém (PA)Não eleito(a)
PSOL
Deputado(a) estadual · ParáNão eleito(a)
PSOL · na urna: Marinor
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
55 matérias desde 2011, em todos os mandatos.
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a elaboração de diagnóstico da execução dos dispositivos da Lei nº 10.172, de 2001, que institui o Plano Nacional de Educação, em especial sobre o conteúdo do documento intitulado "Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 a 2008 - Políticas, Programas e Ações do Governo Federal". Volume III
Cita: Constituição Federal, Lei nº 10.172
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 27 de setembro de 2011
Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de diligência na cidade de Altamira, Estado do Pará,
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 17 de março de 2011
Requerem, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, sua causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da convenção de Palermo.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: COMISSÃO CONCLUIDA · atualizada em 19 de dezembro de 2012
Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco Senadores, destinada a visitar a região onde será construída a Usina de Belo Monte.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de fevereiro de 2015
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da aplicação da Portaria nº 310, de 17/02/2011, da Agência Nacional de Aviação Civil, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - V. 6 Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011, que trata do fechamento de 22 escritórios de aviação em diversos municípios brasileiros.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 2 de maio de 2011
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca das providências que estão sendo tomadas para a melhoria do aeroporto do Município de Cametá - PA.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 26 de maio de 2011
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta e presidente da Academia Paraense de Letras, Raimundo Alonso Pinheiro Rocha.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de maio de 2011
Destaque para votação em separado da Emenda n° 3 ao PLC n° 01/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que obteve parecer contrário pelo Relator nesta Casa.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de fevereiro de 2011
Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 ao PLC n° 1/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que obteve parecer contrário pelo Relator nesta Casa.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 23 de fevereiro de 2011
Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações, referentes a questões não esclarecidas sobre as ações da Telebrás.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: INFORMAÇÕES RECEBIDAS · atualizada em 2 de maio de 2011
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na Administração Pública Direta, autárquica e fundacional.
Muda: Lei nº 11.788/2008
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Revoga a Lei 11.312, de 27 de junho de 2006.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Suprime o artigo 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Cita: Lei nº 11.494/2007
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera a redação do § 2º do art. 10 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Muda: Lei nº 11.494/2007
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h37 · Projeto mais recente: 26/12/2011
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) estadual
Suplente · 21.115 votos (0,44%) · PSOL
Candidato(a) a vereador(a) de Belém Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 8.452 votos · PSOL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h06 · Senado: 20/11/2026, 16h37 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 77/2014(abre em nova aba)de PEC 122/2011 · coautoria
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h37