Senador(a) · PSDB · PB
Nome civil: Cícero de Lucena Filho
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 23h52
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 16/11/2026, 23h52
187 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: - Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-Presidente da ANVISA - Sr. Cristiano Aquino, Diretor do Procon-RS - Representante do Ministério Público Federal - Sr. Felix Bonfim, Diretor Presidente da empresa Atacado do Suplemento - Dr. Maurício Milani, especialista Medicina de Esporte.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 7 de janeiro de 2015
Altera a redação do § 1º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelas carreiras.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: - Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-Presidente da ANVISA - Sr. Cristiano Aquino, Diretor do Procon-RS - Representante do Ministério Público Federal - Sr. Felix Bonfim, Diretor Presidente da empresa Atacado do Suplemento - Dr. Maurício Milani, especialista Medicina de Esporte.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 11 de setembro de 2013
Altera o artigo 231 da Constituição Federal, para vedar a demarcação de terras indígenas em áreas invadidas.
Muda: Constituição Federal
Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o artigo 130-A da Constituição Federal, para incluir os Ministérios Públicos de Contas e seus Membros na jurisdição do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
Muda: Lei nº 10.233/2001
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Federaliza trechos das rodovias PB-361, PB-404 e CE-384 compreendidos entre as localidades de Itaporanga (PB), Conceição (PB) e Mauriti (CE) e o entroncamento com a BR-116.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Federaliza a rodovia PB-400, entre as localidades de Conceição e Cajazeiras, no Estado da Paraíba.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 27 de novembro de 2013
Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que todas as audiências envolvendo a questão de espionagem americana no Brasil no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores (CRE), sejam feitas conjuntamente com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 9 de julho de 2013
Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio das entidades sindicais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano e equipamentos hospitalares, sempre que aquisição se der por órgão do poder público.
Muda: Lei nº 10.925/2004
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, para determinar a participação dos juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, Ministérios ou entidades da Administração Pública seja feita mediante lei complementar.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: REJEITADA · atualizada em 26 de março de 2014
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o SCD nº 244, de 2009.
Situação oficial: TRAMITAÇÃO ENCERRADA · atualizada em 3 de julho de 2013
Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 26 de dezembro de 2014
Altera o art. 211 da Constituição Federal para responsabilizar a União pelo financiamento da educação básica pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA · atualizada em 21 de dezembro de 2018
Atualizado · Senado consultado: 17/11/2026, 01h15 · Projeto mais recente: 16/12/2014
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Governador(a) · Paraíba Não eleito(a)
MDB
Prefeito(a) · João Pessoa (PB) Eleito(a)
PP · na urna: Cicero Lucena · teve 2º turno
Prefeito(a) · João Pessoa (PB)Eleito(a)
PP · na urna: Cicero Lucena · teve 2º turno
Prefeito(a) · João Pessoa (PB)Não eleito(a)
PSDB · na urna: Cicero Lucena · teve 2º turno
Senador(a) · ParaíbaEleito(a)
PSDB · candidatura: deferido com recurso
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 252.884 votos (11,06%) · MDB
Candidato(a) a prefeito(a) de João Pessoa Eleito(a)
Eleito(a) · 258.727 votos · PP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h55 · Senado: 16/11/2026, 23h52 · TSE: 22/10/2026, 12h49